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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:11
Justiça condena por crime na internet
Os réus mantinham sites em que vendiam vários produtos em todo o país, porém, não efetuavam as entregas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:21
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:45
Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas
Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30
Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas
Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:55
Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo
Rafael Galle, do GMP&GC Advogados Associados, explica as particularidades do projeto de lei que foi apresentado na última segunda-feira (04)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:00
STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural
Por Douglas Fragoso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:24
Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas
Por André Almeida.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:10
Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio
Reparação igual a um mês de rendimentos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:54
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:02
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.